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Biodireito – Aula 08

May 24, 2018

Crise Ambiental & Ecodesenvolvimento

A bioética e o biodireito estão intimamente relacionados com o meio ambiente, por ser este um bem essencial à sadia qualidade de vida.

A sociedade e o Poder Público deverão preservar e defender o meio ambiente para que seja possível atingir o equilíbrio ecológico, tão imprescindível à vida em todas as suas formas.

Todos têm obrigação de reconhecer o direito ao meio ambiente e de proteger os interesses ambientais, pois os demais direitos humanos básicos supõem um meio ambiente saudável.

O desenvolvimento econômico e a sobrevivência da espécie humana, fauna, flora requerem o saneamento da terra e uma boa administração dos recursos naturais.

O ser humano, a sociedade e o Poder Público não se conscientizaram da importância da preservação da natureza.

Em todas as partes do mundo afere-se uma crise ambiental, provocada pelas agressões à natureza para atender às necessidades humanas e sociais. Em nome do progresso econômico e social, desenvolveram-se técnicas inadequadas de exploração da natureza.

Constitucionalismo Ecológico e Direito Ambiental

Os direitos fundamentais do homem são os que ele possui pelo simples fato de ser homem, por sua natureza humana e pela dignidade que lhe é inerente, não resultam eles de uma concessão jurídico-estatal e por essa razão, a sociedade política tem o dever de consagrá-los e de garanti-los.

O direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o de impedir a degradação ambiental são outorgados a todos e tutelados normativamente, tanto no âmbito interno como no internacional.

Considera-se meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, obrigando o Poder Público a preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais.

Biodiversidade e Preservação de Ecossistemas

 

O meio ambiente é definido pelo conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, sendo recursos ambientais, atmosfera, águas interiores, superficiais, subterrâneas, estuário, mar territorial, solo, subsolo, elementos da biosfera, fauna e flora.

Tem-se o meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho.

O meio ambiente ecologicamente equilibrado pode salvaguardar a diversidade biológica, ou seja, a variabilidade de organismos vivos de todas as origens e os complexos ecológicos de que fazem parte. Assim, preservado estaria o a diversidade das espécies, a diversidade entre espécies e o ecossistema.

Flora & Fauna: uma visão do biodireito

Deve haver o controle ou uma limitação às condutas humanas, visto que sem essa a flora e fauna correriam o risco de extinção e até mesmo, poderiam perder sua função ecológica.

A participação na manutenção e no equilíbrio do ecossistema, não acarretaria desequilíbrio do meio ambiente. Se uma floresta, que abriga inúmeros ecossistemas diferentes, tem em cada um deles essencial papel na natureza, for devastada, afetaria tal fato as gerações presentes e futuras.

Estrutura dos Sistemas de Sobrevivência da espécie humana

O homem dentro da biodiversidade da natureza, bem como sendo a espécie dominante da Terra e detentora de suas riquezas, a ele compete a preservação das demais espécies que povoam o planeta.

Urge a conscientização de todos quanto aos grandes riscos decorrentes dessa desordem ecológica, dando preponderância ao eco desenvolvimento. Necessária a conciliação entre o desenvolvimento, a preservação ecológica e a melhoria da qualidade da vida humana.

Meio ambiente e preservação da Biodiversidade dos Ecossistemas

Em ocorrendo o desrespeito ao meio ambiente haverá a sucumbência da biodiversidade.

A biodiversidade é valor importante e fundamental para a vida humana, por ensejar o desequilíbrio ecológico, prejudicando todo o ecossistema e o próprio homem.

Necessário será evitar a extinção das espécies e respeitar o meio ambiente, pois cada ecossistema desempenha verdadeira função na natureza, sob pena de acarretar o desequilíbrio ambiental, que constitui grave ameaça à biodiversidade do planeta Terra e à humanidade.

A preservação da biodiversidade dos ecossistemas somente seria possível pelo uso sustentável, ou melhor, pela utilização de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem a longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender às necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras.

Este blog é de autoria de Junior Campos Ozono.

Aula expositiva ministrada pela Professora Priscila Silva Montes.

Fonte: online.unip.br

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