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Classificação dos Contratos

September 7, 2016

Classificação dos Contratos

Para facilitar e melhor compreender os contratos, a doutrina costuma apontar a seguinte classificação:

 1. Contratos Unilaterais e Bilaterais

Unilaterais são os contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes, como é o caso do contrato de comodato por exemplo. Bilaterais são os contratos que geram obrigações para ambos os contratantes, em que ao mesmo tempo cada sujeito é credor e devedor do outro. Exemplo clássico de contrato bilateral é o de compra e venda.

 2. Contratos Gratuitos e Onerosos
Quanto às vantagens patrimoniais que podem produzir, os contratos classificam-se em gratuitos e onerosos. Gratuitos ou benéficos são aqueles em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem. Para a outra parte há só obrigação, sacrifício patrimonial. Nos contratos onerosos ambos os contraentes obtêm proveito, ao qual, porém, corresponde um sacrifício.

3. Contratos Comutativos e Aleatórios

Comutativos são os de prestações certas e determinadas. As partes podem antever as vantagens e os sacrifícios, que geralmente se equivalem, decorrentes de sua celebração, porque não envolvem nenhum risco. Aleatório é o contrato bilateral e oneroso em que pelo menos um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecida. Caracteriza-se, ao contrário do comutativo, pela incerteza, para as duas partes, sobre as vantagens e sacrifícios que dele podem advir.

 4. Contratos Paritários e de Adesão

Contratos paritários são aqueles do tipo tradicional, em que as partes discutem livremente as condições, porque se encontram em situação de igualdade (par a par). Nessa modalidade, há uma fase de negociações preliminares, na qual as partes, encontrando-se em pé de igualdade, discutem as cláusulas e condições do negócio. Contratos de adesão são os que não permitem essa liberdade, devido à preponderância da vontade de um dos contratantes, que elabora todas as cláusulas.

 5. Contratos Personalíssimos e Impessoais

Contratos personalíssimos são os celebrados em atenção às qualidades pessoais de um dos contraentes. Por essa razão, o obrigado não pode fazer-se substituir por outrem, pois essas qualidades influíram no convencimento do outro contratante. Contratos impessoais são aqueles cuja prestação pode ser cumprida, indiferentemente, pelo obrigado ou por terceiro.

 6. Contratos Principais e Contratos Acessórios

Contratos principais são os que têm existência própria, autônoma e não dependem, pois, de qualquer outro, como a compra e venda e a locação, por exemplo. Os contratos que dependem de outros, são chamados de acessórios. É o caso do contrato de fiança em relação ao de locação, por exemplo.

7. Contratos Solenes e Não Solenes

Contratos solenes são os que a lei determina certa forma para sua realização; não solenes são os que podem ser feitos livremente pela forma escolhida  pelos contratantes.

 8. Contratos Típicos e Atípicos

Contratos típicos são aqueles regulados pelo ordenamento jurídico de um modo geral e atípicos são os contratos, não regulados, mas que as partes, desde que obedecidos determinados requisitos legais, têm liberdade de criação em função do princípio da autonomia da vontade.

Exercício resolvido

O que são contratos comutativos e aleatórios?

Comutativos são os de prestações certas e determinadas. As partes podem antever as vantagens e os sacrifícios, que geralmente se equivalem, decorrentes de sua celebração, porque não envolvem nenhum risco. Aleatório é o contrato bilateral e oneroso em que pelo menos um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecida. Caracteriza-se, ao contrário do comutativo, pela incerteza, para as duas partes, sobre as vantagens e sacrifícios que dele podem advir.

Este blog é de autoria de Junior Campos Ozono.

Fonte: online.unip.br

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