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Vigiar Punir – Michel Foucault

August 27, 2014

Em Vigiar e Punir (FOUCAULT, 1975), o autor trata sobre o tema do poder de punição. Ele nos mostra como o conceito poder de punir se transformou ao longo dos séculos, desde a Idade Média até a contemporaneidade na qual vivemos, abordando sobre a institucionalização do poder, e nos apresentando como esse mesmo poder atravessa e adquire ser espaço em todas as relações sociais.
O livro ainda nos faz refletir sobre o sistema carcerário e o descaso estatal para com os presos.
O autor inicia sua obra nos levando de volta ao século XVIII, ano de 1757, relatando uma técnica de punição utilizada na inquisição para a obtenção da verdade, chamada de Suplício. O Suplício era o método utilizado para a punição da época, aplicada aos infratores, no qual utilizava-se das torturas mais cruéis possíveis. Nesse momento, fica claro para o leitor que a forma de controle do poder da época era exercido através da política do medo.
Na época dos suplícios, o soberano utilizava do medo como instrumento que garantia o controle sobre toda a sociedade. Quanto mais medo o rei transmitia, mais poderoso ele era.
Ao final do século XVIII, a burguesia em visível ascensão, percebe com a ajuda dos pensamentos iluministas da época, que esse método de punição já não o mais eficaz para penalizar os infratores, porque além do início do reconhecimento dos direitos e garantias fundamentais do ser humano, verifica-se um aumento considerável nos crimes de natureza patrimonial, extremamento contestado pela burguesia, o que acabou por atestar a ineficácia do suplício como mecanismo punitivo.
Com a ajuda dos filósofos da corrente do pensamento iluminista, a sociedade percebe a necessidade de medidas agora preventivas ao crime, e não mais apenas corretivas, como acontecia até então. Nesse momento, substitui-se o suplício pelo trabalho forçado em obras públicas, porque eram produtivas para a sociedade, e exaustivas para os condenados. Apesar dessas vantagens, esse esquema de punição não durou por muito tempo, porque a grande massa analfabeta, continuava ociosa e miserável. Daí surge a necessidade da reconfiguração do poder de controle do Estado, que culminou com a transformação do medo pela coação penal, e dos corpos inúteis em trabalhadores programados. Tudo isso graças a um novo sistema de controle de poder: o Poder Disciplinar.
O poder disciplinar torna os corpos dóceis, facilmente adestráveis, consequentemente, facilmente controláveis pelo Estado para a geração de riquezas e fortalecimento da economia. É através dele que se controla cada indivíduo da sociedade, de acordo com as necessidades do Estado. Mas para controlar, é preciso identificar o indivíduo, separar os diferentes, formando grupos seletos, para poder vigiá-los e melhor controlá-los.
O poder disciplinar funciona com três elementos básicos: vigilância hierárquica (olhar de um superior), sanção normalizadora (castigo para restabelecer a ordem) e o exame (prova que classifica o sujeito).
Esse modelo de poder disciplinar é fortemente representado pelo filósofo inglês Jeremy Bentham, que em 1785, desenvolveu o Panóptico, que consiste em um projeto de engenharia que visa a construção de uma torre de vigilância central, e ao seu redor, são construídas as celas dos detentos, de tal forma, que todas as celas passam a ser observadas por um único vigilante, que irá puni-los se observado um desvio comportamental.
Esse modelo de punição através do medo pela vigilância originou todos os presídios existentes no mundo hoje.
A prisão é a pena das sociedades que chegaram a um grau elevado de civilização, resultante de um longo processo de transformação, da época dos castigos corporais, ao medo de ser punido através do simples olhar. A punição imposta pelos presídios possui caráter igualitário, já que a liberdade e o direito de ir e vir é altamente preservado por todos, o que nos penaliza da mesma forma: medo de ser preso.
Essa certeza da punição que paira no ar, é o que afasta o homem do crime, fazendo-o não temer aos outros homens, mas sim as leis.
Os presídios existentes hoje é o resultado da técnica de poder que disciplina toda a sociedade através do olhar, da vigilância constante, da submissão, e das mínimas regras do comportamento humano.

Junior Campos Ozono

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From → Teoria das Penas

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