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Teoria Geral do Crime – Aula #10

October 31, 2013

Condutas omissivas

Se dividem em duas espécies:

1. próprias ou puras:

É a vala comum das condutas omissivas. A vontade do legislador é a de que todos devem agir, fazer algo, tomar uma atitude. Ex: ART. 135 do Código Penal. Omissão de socorro.

2. impróprias ou comissivas por omissão: 

As condutas descrevem uma ação. O crime é por não agir, não tomar uma atitude. Ex: ART.133 do Código Penal. Abandono de incapaz. Só pode ser exercido por quem é responsável pelo incapaz.

Estudo dos sujeitos e objetos do crime

Os sujeitos se dividem em duas espécies:

1. sujeito ativo:

É aquele que realiza as elementares condutas no tipo penal. Pode agir de forma isolada ou coletiva.

2. sujeito passivo:

É aquele que detém o bem jurídico lesado ou exposto ao perigo.

O crime pode ser próprio ou funcional.

1. crime próprio:

Ex: ART. 123 do Código Penal. Infanticídio. Só quem pratica esse crime é a mãe, retirando a vida do seu próprio filho recém nascido (neonato).

2. crime funcional: 

Ex: ART. 312 do Código Penal. Peculato. Só quem pratica esse crime são os funcionários públicos, cometendo crime contra a administração pública.

Objeto do crime

1. objeto jurídico:

O interesse que se busca proteger em razão daquele tipo penal.

2. objeto material:

O bem sobre o qual recai a conduta do sujeito ativo. Ex: ART. 161. Alteração de limite.

Elementos subjetivos

1. dolo:

Teoria da vontade e teoria do assentimento. O dolo pode ser:

1.1 dolo direto:

O indivíduo realiza a conduta com vontade, objetivando o resultado.

1.2 dolo indireto:

A condução dessa vontade porém de forma alternativa ou eventual.

O dolo indireto alternativo ocorre quando a conduta é direcionada a uma finalidade dupla. Ex: querer lesionar a vítima e também matá-la.

O dolo eventual ocorre quando a sujeito ativo possui domínio sobre a vontade porém ainda está indeciso quanto ao resultado. Ex: vou praticar esse crime e não me interessa o que poderá acontecer comigo!

2. culpa:

Nessa situação existe a vontade inconsciente na realização do crime, o que não existe é uma obediência de dever de cuidado.

A culpa pode ser:

1. consciente;

2. inconsciente;

3. imprópria.

A culpa se divide em três modalidade:

1. negligência;

2. imprudência;

3. imperícia.

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